1. Aceitação dos Termos de Utilização
2. Modificação dos Termos
3. Política de Privacidade
4. Isenção de responsabilidade
5. Registro
6. Colaborador
7. Limitação de responsabilidade
8. Conteúdo/software de terceiros
9. Direitos de autor e marcas registadas
10. Direitos de propriedade no Website
11. Denúncias de violação de direitos de autor nos EUA
12. Indenização e publicação
13. Encerramento do site
14. Produtos Signify
15. Declaração de natureza futura segundo o Private Securities Litigation Reform Act de 1995
16. Resolução de litígios
17. Divisibilidade
18. Inexistência de renúncias
19. Cabeçalhos.

Este site ("Website") é disponibilizado pela Signify Netherlands B.V., High Tech Campus 48, 5656AE Eindhoven, Países Baixos ("Signify").

Os Termos de Utilização a seguir regem o acesso e a utilização deste Website. De igual forma, é possível que se apliquem termos e condições específicos a determinados conteúdos, dados, materiais ou informações contidas em ou disponíveis neste Website (o "Conteúdo"), bem como a conteúdos, dados, materiais ou informações específicos que possam ser carregados, enviados ou publicados no Website ("Conteúdo de Usuário") ou operações concluídas através deste Website. Esses termos e condições específicos poderão aplicar-se sem prejuízo dos presentes Termos de Utilização ou, então, dos que os possam substituir, dentro dos limites expressamente permitidos.

Ao acessar  ou utilizar este Website, você aceita ficar legalmente vinculado aos Termos de Utilização e aos termos e às condições nele contidos ou mencionados, assim como a quaisquer outros adicionais estabelecidos no Website. Caso NÃO concorde com todos estes termos, você NÃO deverá acessar  ou utilizar este Website.

Os presentes Termos de Utilização podem ser modificados pela Signify em qualquer momento. Os Termos de Utilização alterados terão efeito a partir da sua publicação. Ao continuar a acessar ou utilizar o Website após tal aviso, considerar-se-á que você aceitou as referidas modificações. Recomenda-se que você reveja regularmente todos os termos e condições aplicáveis. Outros Websites da Signifypoderão ter os seus próprios termos de utilização que sejam exclusivamente aplicáveis aos Websites em questão.

A Signify reserva-se o direito de, a qualquer momento, descontinuar ou fazer alterações ou atualizações relacionadas com o Website ou com o seu Conteúdo sem aviso prévio. Além disso, a Signify reserva-se o direito de restringir, recusar ou dar por terminado o acesso de qualquer pessoa ao Website ou a qualquer parte do mesmo, imediatamente e sem aviso prévio, por qualquer motivo, por seu exclusivo critério.

As informações pessoais fornecidas ou recolhidas por meio de ou em associação com este Website somente serão utilizadas de acordo com a Política de Privacidade da Signify, sendo que o presente documento "Termos de Utilização" também está sujeito à Política de Privacidade indicada neste Website.

TODAS AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CONTEÚDOS, TEXTOS, IMAGENS, GRÁFICOS, LIGAÇÕES E OUTROS MATERIAIS) NO WEBSITE SÃO FORNECIDAS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A SIGNIFY, AS SUAS SUBSIDIÁRIAS, OS AFILIADOS, OS PARCEIROS, OS LICENCIADORES,  OS DISTRIBUIDORES E OS FORNECEDORES DECLINAM EXPRESSAMENTE PELO PRESENTE, NA MEDIDA EM QUE A LEI FOR APLICÁVEL, QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLICITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO INFRAÇÃO, OU RELATIVAMENTE À OPERAÇÃO DESTE WEBSITE, O CONTEÚDO OU O CONTEÚDO DO USUÁRIO. Nem a Signify nem as respetivas subsidiárias, os afiliados, os parceiros, os licenciadores, os distribuidores e os fornecedores garantem ou fazem quaisquer representações segundo as quais (i) o Website satisfará as suas necessidades, (ii) o Website estará disponível de forma ininterrupta, temporal, segura ou isenta de erros, ou que (iii) os resultados obtidos pela utilização do Website (incluindo quaisquer Conteúdos, informações e materiais neste Website) estejam corretos, completos, rigorosos, confiáveis ou que, de outro modo, cumpram os requisitos do Usuário.

Este é um Website público. Não deverá esperar-se tratamento confidencial em relação a qualquer Conteúdo de Usuário que possa ser enviado para este Website. Não envie informações confidenciais para este Website.

A Signify, as suas subsidiárias, os afiliados, os parceiros, os licenciadores, os distribuidores e os fornecedores não terão qualquer responsabilidade pelas interrupções ou omissões nos serviços da Internet, da rede ou alojamento ou quaisquer serviços de terceiros e não garantem que o Website ou os serviços que lhes dão cobertura ou as comunicações eletrônicas enviadas pela Signify estejam isentas de vírus ou de qualquer outro elemento nocivo.

Todos os materiais transferidos ou obtidos através da utilização deste Website são utilizados por conta e risco do Usuário. O Usuário será o único responsável por qualquer dano que eventualmente ocorra no seu sistema informático ou dispositivos ou pela perda de dados resultante desse ato.

É possível que, para acessar a algumas áreas do Website e  utilizar algumas funções ou características do Website, você tenha que se registrar como colaborador. Esse registro é gratuito.

Ao registrar-se, o Usuário deverá escolher um nome de Usuário exclusivo ou "identificador" e uma senha, e deverá fornecer um endereço de e-mail único, válido, atual e que possa ser confirmado. Não são permitidos nomes de Usuário ou endereços de correio eletrônico duplicados; assim, se o nome ou endereço introduzido já se encontrarem em utilização, será solicitado que escolha outro. Enviaremos um e-mail de confirmação com as informações registradas. No caso de falha na entrega de tais informações por qualquer motivo, o acesso ou utilização de áreas, funções ou funcionalidades que requerem tal registro poderão ser recusadas ou cessadas. O Usuário deve atualizar imediatamente o registro para o manter preciso e atual. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua senha. Reservamos o direito de alterar o nome de Usuário ou eliminar conteúdos enviados para o Website ou recusar ou cancelar o seu registro se você optar por um nome de Usuário que, segundo os nossos critérios, seja obsceno, indecente, abusivo ou de alguma forma inadequado. O Usuário é também o único responsável por restringir o acesso ao(s) respetivo(s) computador(es). O Usuário aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob a respetiva conta, nome de Usuário e/ou senha  que sejam devidas à sua conduta, omissão ou negligência. Caso tome conhecimento de qualquer conduta suspeita ou não autorizada em relação à sua conta, nome de Usuário e/ou senha, você compromete-se a entrar em contato conosco imediatamente através do e-mail digital.marketing.support@signify.com. Podemos, a nosso critério exclusivo, bloquear o registro a partir de um serviço de e-mail ou ISP específico.

Ao enviar qualquer Conteúdo de Usuário para o Website, você concorda que o material será apropriado, construtivo e relevante e não conterá nenhum elemento que possa ser considerado ilegal ou inadequado para publicação, incluindo, sem limitações, itens que (1) possam ser difamatórios ou caluniosos para com outra pessoa ou entidade, (2) possam prejudicar qualquer outra pessoa ou propriedade, ou de alguma forma difamar ou incomodar qualquer pessoa ou organização, (3) possam violar qualquer direito legal de uma pessoa (incluindo o direito à privacidade ou publicidade), (4) sejam pornográficos, obscenos, profanos, vulgares, indecentes ou ameaçadores, (5) forem censuráveis do ponto de vista cultural, ético ou qualquer outro, ou (6) sugiram ou incentivem qualquer atividade ilegal.

O Usuário aceita adotar todas as medidas razoáveis ao seu alcance para deletar e eliminar todo e qualquer vírus ou outro elemento contaminante ou destrutivo antes de enviar qualquer material. Também não transmitirá cadeias de cartas, esquemas em pirâmide, solicitações ou pesquisas através do Website. De igual forma, não falsificará títulos ou manipulará identificações ou outros dados para mascarar a origem de qualquer Conteúdo e/ou Conteúdo de Usuário transmitido através do nosso Website ou para manipular a sua presença no mesmo. Você não deverá interferir ou perturbar os nossos sites, servidores ou redes ou executar qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcionadamente grande na nossa infraestrutura.

Você afirma, declara e garante que o Conteúdo de Usuário enviado para o Website não viola nenhum direito de propriedade de terceiros ou de outra pessoa, incluindo, sem limitações, direitos de autor, marcas registadas ou patentes, nem qualquer obrigação de confidencialidade.

Reconhece e aceita que quaisquer ideias, envios, propostas ou qualquer Conteúdo de Usuário fornecido pelo Usuário ao Website, não sujeitos a proteção de direitos de propriedade intelectual, possam ser utilizados por qualquer outro colaborador sem dar lugar a compensação ou indemnização.

Pelo presente concede à Signify, as suas subsidiárias, os afiliados e outros parceiros uma licença a nível mundial, perpétua, irrevogável, isenta de direitos de autor, não-exclusiva, sublicenciável e transmissível para utilizar, alojar, armazenar, reproduzir, modificar, copiar, preparar obras derivadas, distribuir, atuar ou manifestar publicamente, transmitir e publicar Conteúdo de Usuário que tenha fornecido, seja neste Website ou em qualquer outro Website da Signify ou em qualquer outro meio, material de marketing ou de relações públicas da Signify.

O Usuário será o único responsável pelo seu próprio Conteúdo de Usuário e pelas consequências do seu envio e/ou publicação. A Signify poderá, mas não fica obrigada, a rever e monitorar o Conteúdo de Usuário, antes e/ou após o envio. No entanto, o Usuário reconhece que seria impossível para a v monitorar ou rever todos os Conteúdos de Usuário. Sem limitações, a Signify, as suas subsidiárias, os afiliados, os parceiros, os licenciadores, os distribuidores e os fornecedores não responderão nem serão responsabilizados pela precisão, integridade, qualidade ou validade do Conteúdo de Usuário publicado por terceiros no Website.

A Signify não endossa nenhum Conteúdo de Usuário ou qualquer opinião, recomendação ou orientação expressa no mesmo e renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade relacionada com o Conteúdo de Usuário.

A Signify possui o direito e a capacidade exclusivos de editar e/ou remover mensagens ou qualquer outro Conteúdo de Usuário que seja censurável, impróprio ou que, de alguma forma, viole estes Termos de Utilização, por qualquer motivo e em qualquer momento, sem aviso prévio ou consentimento e a seu critério exclusivo. Todos os Usuários que entenderem que o Conteúdo de Usuário enviado é passível de objeção ou impróprio são encorajados a contatar de imediato a Signify através do e-mail digital.marketing.support@signify.com. Após a recebimento dessa notificação, envidaremos todos os esforços ao nosso alcance para tomar as ações necessárias num período de tempo razoável. Dado tratar-se de um procedimento manual, informamos que poderá não nos ser possível remover ou editar imediatamente um determinado Conteúdo de Usuário.

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SERÁ IMPUTADA À SIGNIFYOU A QUALQUER DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS, AOS AFILIADOS, AOS PARCEIROS, AOS LICENCIADORES, AOS DISTRIBUIDORES OU AOS FORNECEDORES RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO INDIRETO, CONSEQUENTE, PUNITIVO, ESPECIAL OU FORTUITO OU OUTROS DANOS DERIVADOS DE, PROVOCADOS POR OU RELATIVO AO ACESSO, A UTILIZAÇÃO DE OU A INCAPACIDADE PARA ACESSAR  OU UTILIZAR ESTE WEBSITE, O SEU CONTEÚDO OU O CONTEÚDO DE USUÁRIO, MESMO NO CASO DE SER INFORMADA A SIGNIFYDA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, EXCETO NA MEDIDA EM QUE ESSES DANOS DERIVEM DIRETA E EXCLUSIVAMENTE DE UMA FRAUDE OU DE UMA MÁ INFORMAÇÃO FRAUDULENTA POR PARTE DA SIGNIFY.

NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SIGNIFY OU DAS SUAS SUBSIDIÁRIAS, DOS AFILIADOS, DOS PARCEIROS, DOS LICENCIADORES, DOS FORNECEDORES OU DOS DISTRIBUIDORES PARA QUALQUER RECLAMAÇÃO DECORRENTE OU RELACIONADA COM O WEBSITE, O CONTEÚDO OU O CONTEÚDO DO USUÁRIO ESTÁ LIMITADA AO MONTANTE TOTAL PAGO PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE OU CINQUENTA (50) EUROS, QUALQUER QUE SEJA MAIS ELEVADO.

SE RESIDIR NUM PAÍS OU NUM ESTADO QUE NÃO PERMITA NENHUMA DAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE REFERIDAS ANTERIORMENTE OU QUALQUER UMA DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DAS GARANTIAS DA SECÇÃO 4 ACIMA, TAIS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES NÃO LHE SERÃO APLICADAS, MAS SOMENTE NA MEDIDA EM QUE ESSAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES NÃO ESTEJAM AUTORIZADAS. NESSE CASO, ESSAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES RESTRINGIR-SE-ÃO AO MAIOR ALCANCE POSSÍVEL PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

A Signify não se responsabiliza, de forma alguma, pelo conteúdo de qualquer site da propriedade de terceiros que esteja ligado ao Website por meio de uma hiperligação, independentemente de esta ser fornecida pelo Website ou por terceiros, de acordo com os Termos de Utilização. Qualquer ligação do nosso Website para outro site não significa um aval a esse outro site, não se fazendo qualquer apreciação de valor ou garantia com relação à exatidão, conveniência ou adequação do conteúdo de nenhum site ao qual o Website possa estar ligado, e não se assume qualquer responsabilidade para com a referida.

Todo e qualquer software disponibilizado para transferência a partir de ou por meio deste Website é licenciado e está sujeito aos termos do contrato de licença aplicável. Exceto se definido no contrato de licença aplicável, o software é disponibilizado somente para Usuários finais e toda e qualquer posterior cópia, reprodução ou redistribuição do software é expressamente proibida.

AS GARANTIAS, SE AS HOUVER, RELACIONADAS COM ESSE SOFTWARE SOMENTE SE APLICARÃO CONFORME EXPRESSAMENTE DEFINIDO NO CONTRATO DE LICENÇA APLICÁVEL. A SIGNIFY OU QUALQUER UMA DAS RESPETIVAS SUBSIDIÁRIAS, OS AFILIADOS, OS PARCEIROS, OS LICENCIADORES, OS DISTRIBUIDORES OU OS FORNECEDORES DECLINAM EXPLICITAMENTE PELO PRESENTE TODAS E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLICITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU A NÃO INFRAÇÃO REFERENTE AO SOFTWARE.

Os direitos de autor e todos os outros direitos de propriedade no Conteúdo e no Website fornecidos pela Signify, os respetivos afiliados, as subsidiárias e/ou parceiros, o software para controlar e publicar o Website, a compilação de dados no Website e a ordem, sequência e disposição deste Website pertencem à Signify Holding B.V. e/ou aos respetivos parceiros ou licenciadores. Todos os direitos no Conteúdo e no Website que não são expressamente concedidos pelo presente são reservados.

A PHILIPS é uma marca comercial registada da Koninklijke Philips N.V. PHILIPS e todas as demais marcas comerciais registadas da Koninklijke Philips N.V. e dos seus afiliados são ativos importantes da empresa. É importante que essas marcas comerciais sejam utilizadas de forma adequada, devendo seguir-se as instruções da Philips quando se fizer referência aos produtos e serviços da nossa empresa. Para mais informações, visite www.ip.philips.com.

A utilização e o registro do nome PHILIPS são reservados exclusivamente à Koninklijke Philips N.V. O Usuário não pode registar nem utilizar o nome de uma empresa, a razão social, o nome comercial, o nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição do qual o nome PHILIPS ou algum outro nome semelhante ou qualquer nome que faça parte do nome PHILIPS, nem incluir alguma outra marca comercial registada propriedade da Koninklijke Philips N.V.

Todas as marcas comerciais registadas da Signify Holding B.V. e dos seus afiliados são ativos importantes da Signify. É importante que essas marcas comerciais sejam utilizadas de forma adequada, devendo seguir-se as instruções da Signify quando se fizer referência aos produtos e serviços da nossa empresa. Para mais informações, contacte-nos através do e-mail trademarks.lighting@signify.com.

Este Website é, por natureza, público e todas as informações nele colocadas são consideradas como não-confidenciais. O Usuário reconhece que o envio de qualquer invenção incluída num Conteúdo de Usuário por ele fornecido constituirá uma "publicação" dessa invenção, sendo sujeita às leis de patentes aplicáveis.

O Usuário reconhece que todo e qualquer Conteúdo de Usuário enviado e/ou discutido no Website poderá estar sujeito a direitos de patente, direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual da Signify, das suas subsidiárias, dos afiliados, dos parceiros ou de terceiros. Se você pretender explorar alguma ideia, proposta, sugestão, solução ou outro Conteúdo de Usuário enviado para o Website, você ficará responsável por obter as devidas permissões relacionadas com a propriedade intelectual antes de iniciar uma ação exploradora.

Se você tiver conhecimento ou suspeitar de que algum material deste Website (incluindo, sem limitações, materiais publicados no Fórum) foi utilizado ou copiado de alguma forma que constitua uma violação de direitos de autor, notifique a pessoa de contato da Signifyidentificada a seguir. De acordo com a lei “Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. Sec. 512(c)(3)” dos Estados Unidos da América, a sua notificação deverá atender às seguintes especificações:

• Assinatura física ou digital do titular dos direitos de autor ou da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está a ser infringido;
• Identificação da obra protegida por direitos de autor que teve denúncia de violação ou, se diversas obras protegidas por direitos de autor num mesmo site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa dessas obras no site;
• Identificação do material que foi denunciado como sendo infrator ou sujeito a atividade infratora e que precisa ser eliminado ou cujo acesso deva ser desativado, e informações razoavelmente suficientes que permitam localizar o material;
• Informações razoavelmente suficientes que nos permitam entrar em contacto com o notificador, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrónico através do qual possa ser contactado;
• Uma declaração do Usuário de que, em boa-fé, acredita que a utilização do material da forma reclamada não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, por um seu agente ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações da notificação são exatas e que, sob pena de perjúrio, é o titular dos direitos de autor ou que tem autorização para agir em nome do titular de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

O agente indicado para notificação das denúncias de violação de direitos de autor pode ser contatado como se segue:

Por correio: Signify Netherlands B.V.
Legal Services
High Tech Campus 48
5656AE Eindhoven
Países Baixos

As informações acima destinam-se exclusivamente a notificar a Signify de que pode ter ocorrido uma violação de material protegido por direitos de autor. Todas as outras questões, como as relacionadas com produtos e solicitações ou dúvidas respeitantes à publicação e/ou conteúdo inadequados, não receberão resposta por esta via.

O Usuário concorda indenizar e isentar de responsabilidade a Signify, respetivas subsidiárias, afiliados, parceiros,  distribuidores e fornecedores e cada um dos respetivos representantes, administradores, funcionários, acionistas, representantes jurídicos, agentes, sucessores e nomeados, relativamente a eventuais danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo custos razoáveis de advogados, honorários de profissionais e custas de litígio) que possam decorrer da publicação, do conteúdo ou da transmissão de qualquer mensagem, dado, material ou qualquer outro Conteúdo de Usuário que o Usuário envie para o Website ou qualquer infração praticada pelo Usuário face aos presentes Termos de Utilização. Na hipótese de qualquer reivindicação ou ação judicial resultante de alguma mensagem ou qualquer outro Conteúdo de Usuário publicado pelo Usuário, a Signify reserva-se o direito de revelar a sua identidade e qualquer outra informação que possa ter.

Se o Usuário tiver um litígio com um ou mais Usuários, O Usuário concorda em indemnizar e isentar a Signify, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros, distribuidores e fornecedores, e cada um dos seus respetivos administradores, diretores, empregados, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e nomeados de quaisquer ações, exigências e danos (atuais e consequentes) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que resultem de ou que de alguma forma estejam relacionados com tais divergências.

Os cabeçalhos das secções dos Termos de Utilização são incluídos meramente para facilitar a consulta e não afetarão, sob nenhuma forma, o sentido ou a interpretação dos Termos de Utilização.

Obrigado por ter acedido ao nosso Website.

Última atualização: 28 de janeiro de 2019